Entenda a proposta que pode mudar o processo de obtenção da CNH no Brasil
Por Redação | Blog Coluna da tarde | Sociedade
O Projeto de Lei 4474/2020, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que desobriga a formação em autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), voltou ao radar político em 2025. Segundo fontes próximas ao núcleo do governo federal, há movimentações para retomar a pauta ainda este ano no Congresso Nacional, em meio às recentes tensões comerciais com os Estados Unidos.
A proposta prevê que o candidato à primeira habilitação possa se preparar de forma independente, bastando realizar as provas teóricas e práticas nos órgãos de trânsito, sem a necessidade de aulas em centros de formação de condutores (CFCs).
Histórico do projeto
Apresentado em agosto de 2020, o projeto tramitou na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, mas acabou arquivado por falta de avanço no final da legislatura. Com o novo cenário político e a crise econômica agravada pelas tarifas comerciais impostas pelos EUA, a base governista busca formas de reduzir a pressão popular e dar respostas concretas à classe média, que vê na CNH um custo elevado e muitas vezes inacessível. Segundo fontes próximas, a proposta é vista com otimismo pelo governo que visa às eleições de 2026.
O que pode mudar para quem quer tirar a CNH?
- O candidato não será mais obrigado a fazer aulas em autoescola;
- A preparação poderá ser feita de forma autônoma;
- As provas teóricas e práticas continuarão exigidas;
- Custos com formação e documentação poderão cair drasticamente.
Especialistas divergem sobre a eficácia da medida. De um lado, defensores apontam economia e acesso mais justo; de outro, há quem tema o aumento de condutores despreparados no trânsito.
O que dizem as autoescolas e especialistas?
As entidades que representam os CFCs argumentam que a medida pode gerar risco à segurança viária, uma vez que a formação técnica seria substituída por métodos improvisados. Já economistas e consultores de políticas públicas veem na proposta uma chance de modernização e abertura de novas formas de ensino com uso de tecnologias e plataformas digitais.
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E agora?
Com o cenário político instável e a necessidade de projetos populares, o PL 4474/2020 pode ser desarquivado e ter prioridade nas discussões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que a proposta seja avaliada ainda no segundo semestre de 2025.
